De acordo com o procurador estadunidense Damian Williams, vários trabalhadores alertaram Finbar O’Neill, empresário do ramo da construção de New Jersey, que o muro que ele construiu não era seguro. Mas O’Neill ignorou os avisos. Pode ser que ele tenha encarado aquilo como um pequeno risco que provavelmente valia a pena correr; mas seus empregados estavam tragicamente certos. O’Neill foi acusado, em agosto de 2023, por negligência criminosa, depois que seu “jeitinho” na construção desse muro se tornou mortal.
Em 2017, a empresa de O’Neill, OneKey, estava construindo apartamentos de luxo multifuncionais ao longo do rio Hudson, em Poughkeepsie. As plantas do local previam que fossem colocados, antes do início da construção, grandes montes de terra para compactar o solo [que não estava propriamente firmado]. Em vez disso, o construtor mandou erguer um muro de blocos de concreto, para escorar uma pilha em um ponto, enquanto a obra começava em um terreno vizinho.
O muro ruiu com o peso da terra, matando um trabalhador, Maximiliano Saban, e ferindo outro. Os documentos juntados pela acusação alegam que O’Neill comprometeu a segurança para acelerar a construção.
Casos de negligência como esse são comuns. Em maio deste ano, no Senegal, ocorreu um incêndio em uma unidade neonatal de um hospital. Onze recém-nascidos morreram. De acordo com a declaração inicial do Ministério da Saúde do Senegal, o incêndio provavelmente foi causado por um curto-circuito elétrico que poderia ter sido evitado — havia problemas na fiação elétrica.
“Este país está doente”, tuitou @samba_massaly, um dos muitos senegaleses que foram para as redes sociais após o incêndio no hospital. “Nossos hospitais se tornaram locais de morte. É muita negligência, muita indiferença e muita falta de respeito!”
Quando pensamos em injustiça, normalmente pensamos em danos deliberados, como roubo, assassinato e outros atos criminosos. Mas os danos por negligência também são formas de injustiça.
A igreja entendeu isso ao longo da história. Pecados por omissão (coisas que deveríamos fazer, mas não fazemos) são tão errados quanto pecados por comissão (coisas que não deveríamos fazer, mas fazemos). Uma visão bíblica em prol da justiça protege contra danos acidentais, bem como contra erros intencionais. E também apoia regulamentações feitas para reduzir esses acidentes.
Muitos de nós enfrentamos a tentação de nos contentarmos com algum trabalho não muito bom ou não muito seguro, seja por pressão de tempo, pelo constrangimento de confessar que precisamos de ajuda ou pela crença de que nosso trabalho meia-boca provavelmente não fará mal a ninguém. Mas ser competente, previdente e cuidadoso não são qualidades que dizem respeito apenas à segurança; elas fazem parte da busca cristã pela santidade.
Nossas intenções importam. Jesus ensinou a seus discípulos que as más intenções, quer sejam postas em prática ou não, são pecaminosas (Mateus 5.22, 28). Mas a falta de motivações más não significa necessariamente inocência. Uma pessoa pode não agir com maldade para com outra pessoa, mas ainda assim ser culpada de causar-lhe dano acidentalmente.
Na verdade, o Israel bíblico tinha toda uma classe de leis que tratavam dos pecados não intencionais (Levítico 4.1—5.18).
Se alguém pecar […], ainda que não o saiba, será culpado e sofrerá as consequências da sua iniquidade. Do rebanho ele trará ao sacerdote um carneiro […]. Assim o sacerdote fará propiciação em favor dele pelo erro que cometeu sem intenção, e ele será perdoado (5.17-18)
A atual aversão da nossa cultura pelo perdão torna difícil pedi-lo, quando não tivemos a intenção de fazer mal. Em Israel, porém, os pecados cometidos por acidente — especialmente quando havia negligência — incorriam em culpa da mesma forma que os pecados cometidos intencionalmente. Ambos exigiam expiação.
Com esse padrão tão elevado de justiça, louvemos a Deus por sua graça na pessoa e na obra de Jesus! Para os cristãos, a lei, em todos os seus aspectos — o que inclui os pecados não intencionais — foi satisfeita na cruz. Os cristãos não estão mais “debaixo da lei” e do seu juízo (Gálatas 5.18).
Mas a lei tem muito a nos ensinar sobre a natureza da justiça e do amor de Cristo pelo próximo (Mateus 22.37-40). E isso inclui lições sobre danos acidentais.
Na legislação moderna, as pessoas são culpadas por acidentes se agirem com negligência. Uma outra distinção normalmente é feita entre negligência simples (como não consertar uma cerca ao redor da piscina) e negligência intencional ou grave (como deixar uma criança pequena sozinha perto de uma piscina). A lei bíblica identifica de forma semelhante diferentes graus de culpa com base no grau de irresponsabilidade.
Deuteronômio 19.1-13 apresenta o princípio da negligência, ao comparar dois casos de homicídio. Num dos casos, uma pessoa morreu em um acidente causado pelo que hoje chamaríamos de negligência simples. No caso que é comparado, uma pessoa foi morta intencionalmente. Cada incidente recebeu um veredito diferente, mas ambos os perpetradores estavam sujeitos à punição.
O exemplo do assassinato deliberado começa com “ficar à espreita dele [de seu próximo], atacá-lo e matá-lo” (v. 11). Essa pessoa fez planos [premeditou sua ação]. Esperou por um momento oportuno. Então, foi em frente com seu plano. Foi um caso direto de assassinato ou homicídio intencional (doloso).
No veredito dessa lei, o assassino intencional deveria ser entregue imediatamente para aquele que vingaria o crime. Ele era culpado pelo derramamento de sangue e estava sujeito à plena punição da lei. Sua ação, motivada por más intenções, condenou-o.
O exemplo contrastante é mais complexo. Nele, um homem mata outro por um descuido acidental. Ele estava cortando lenha, quando a lâmina se soltou do cabo do machado. Uma pessoa que estava por perto foi atingida e morreu.
Foi um acidente, mas o homem que manuseava o machado era responsável pelo cuidado e pelo uso que fazia da ferramenta. Qualquer pessoa que utilize uma ferramenta perigosa deve estar ciente dos riscos que ela oferece (Números 35.17-18). O uso do machado vem acompanhado de certo grau de responsabilidade, especialmente quando há outra pessoa por perto.
De qualquer maneira, o veredito atribui uma dose de responsabilidade sobre quem utiliza o machado. A família da vítima estaria em seu direito se tivesse vingado a morte do parente. Porém, por ter sido um acidente, a lei garantia a segurança do homem que empunhou o machado, mandando-o para uma “cidade de refúgio”. Ele receberia asilo, se fosse para o local de refugiados mais próximo e permanecesse lá.
Porém, se ele deixasse a cidade de refúgio, perderia essa segurança. A possibilidade de retribuição permanecia. Ele ainda era o responsável pela morte causada pelo descuido com o machado, embora não tivesse tido má intenção para com a pessoa ferida. (Veja também Números 35.26-27, 32-33.) Assim, Deuteronômio 19.1-13 deixa claro que, nos dois casos, havia alguém moralmente responsável pela morte de outra pessoa.
Deixar de exercer a cautela exigida por uma ferramenta perigosa é uma violação da justiça. Esta compreensão deveria desafiar os cristãos a exercerem o devido cuidado, a devida diligência em todas as áreas da vida.
Seria um erro limitar as leis sobre homicídios, de Deuteronômio 19, a casos de homicídio; esses exemplos extremos são dados para que os extrapolemos para outras situações. É um paradigma jurídico, e não um estatuto abrangente. A passagem sobre homicídio mostra o seguinte princípio: acidentes por negligência simples geralmente incorrem em culpa, embora em uma culpa menor do que no caso de danos intencionais.
Esse princípio ensina-nos a fazer o nosso trabalho com entusiasmo e com toda a cautela, mas sempre atentos a potenciais riscos. Seja cortando lenha, instalando uma tomada, prescrevendo um medicamento, preparando o jantar no fogão, dirigindo um caminhão na estrada ou operando uma máquina industrial, manusear equipamentos perigosos com responsabilidade é um aspecto da santidade de cada indivíduo.
Como vimos, as penas por negligência simples são menos severas do que as penas por danos intencionais. No entanto, há acidentes que merecem penas iguais às aplicadas aos erros deliberados.
A negligência intencional, às vezes chamada de negligência grave, pode aumentar a responsabilidade, equiparando-a à responsabilidade por danos intencionais.
A edição mais recente do Black’s Law Dictionary [O compêndio legal mais conceituado dos EUA; é como uma versão estadunidense do Vade Mecum] define negligência grave como “uma ação ou omissão consciente e voluntária, que ocorre com imprudente desrespeito a um dever legal e a suas consequências para outra parte”. Consiste em uma negligência que foi objeto de ponderação e é consciente, em oposição à falta de ponderação que está por trás da negligência simples.
A maior responsabilidade pela negligência intencional é ilustrada em duas leis bíblicas sobre bois:
Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá que ser apedrejado até a morte, e a sua carne não poderá ser comida. Mas o dono do boi será absolvido. Se, todavia, o boi costumava chifrar e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono também terá que ser morto. Caso, porém, lhe pedirem um pagamento, poderá resgatar a sua vida pagando o que for exigido. (Êxodo 21.28-30)
No primeiro cenário, um boi sem histórico de agressão atacou e matou alguém. Foi algo inesperado, que não poderia ter sido razoavelmente previsto. Foi um acidente. Mesmo assim, o dono daquele boi é penalizado. O boi era morto e o proprietário não tinha permissão de ficar com a carne.
Isso representava uma perda significativa para o dono do boi. Ele sofreria uma consequência real por não prender adequadamente o seu boi. Mas foi um incidente por negligência simples, e muito embora o boi fosse um animal grande e inerentemente perigoso, não havia razão para esperar que ele chifrasse alguém.
No segundo cenário, ocorreram quase exatamente os mesmos eventos. Não há diferença entre os fatos dos dois casos — com uma exceção. Neste último caso, o proprietário sabia que seu boi tinha uma tendência à agressão e recusou-se a prendê-lo.
Esta consciência do perigo, que foi deliberadamente ignorado por ele, é o que constitui a negligência intencional. E essa negligência intencional fez uma profunda diferença nas penalidades devidas.
O dono do segundo boi foi punido como se ele próprio tivesse matado a pessoa. A pena capital de morte foi imposta ao dono do segundo boi. No sistema de justiça de Deus, a negligência intencional pode aumentar a responsabilidade de alguém pelos danos acidentais, equparando-a à responsabilidade de quem pretende causar danos.
Numa entrevista sobre ética e design de produtos, Steven VanderLeest, co-autor de A Christian Field Guide to Technology for Engineers and Designers [Um guia de campo cristão sobre tecnologias, para engenheiros e projetistas], ofereceu um exemplo atual de negligência grave. “O Ford Pinto” [um modelo de carro da Ford], disse ele, “foi um exemplo clássico”.
A colocação do tanque de gasolina desse modelo compacto da década de 1970, explicou VanderLeest, “era reconhecidamente perigosa, em caso de colisão traseira”. Apesar de saber deste perigo, a Ford tomou “uma decisão intencional de que isso não causaria acidentes suficientes que justificassem a alteração do projeto, o que teria um alto custo”.
Consciente do perigo, a Ford continuou a produção do carro mesmo assim.
Infelizmente, ocorrem vazamentos de combustível e explosões por gás mesmo no caso de colisões traseiras a velocidades moderadas. Mais de 100 ações foram movidas na justiça contra a montadora. Um dos casos mais célebres foi Grimshaw contra Ford Motor Co.
Durante o julgamento dessa ação, documentos internos da Ford revelaram o conhecimento prévio da empresa sobre a falha do design e seus riscos. O júri concedeu US$ 127,8 milhões em indenização aos demandantes nesse caso. “Naquela época”, observou VanderLeest, “[foi] a maior ação civil indenizatória [da história jurídica norte-americana]”. A Ford começou a resolver outros casos por acordo, fora dos tribunais, e emitiu um recall voluntário para corrigir a falha de design do modelo.
Os danos nesse caso foram acidentais. A montadora não pretendia causar ferimentos nem mortes. Mas também não tomou as medidas necessárias para impedi-los. O problema já era bem conhecido deles. De acordo com os padrões bíblicos de justiça, a negligência intencional exige penas semelhantes às que são necessárias para danos intencionais.
Contudo, a mitigação de riscos não é mera questão de atenção do indivíduo. A lei bíblica dá o exemplo da importância da regulamentação por parte da comunidade para reduzir acidentes.
VanderLeest explica: “Quanto mais poderosa a tecnologia, mais a sociedade precisa implementar regulamentações, porque quanto mais complexa e mais poderosa [é a tecnologia], mais difícil fica prever todas as maneiras pelas quais as coisas podem dar errado.”
As tecnologias do antigo Israel não eram tão poderosas quanto as nossas, mas as suas leis regulamentavam as tecnologias de que dispunham [na época] para mitigar os danos. Por exemplo, Deus deu a Israel um código de edificação para a prática de projetos e métodos de construção seguros.
Aqui está uma das diretrizes: “Quando você construir uma casa nova, faça um parapeito ao redor do terraço, para que não caia sobre a sua casa a culpa de sangue inocente caso alguém caia do terraço.” (Deuteronômio 22.8).
Os telhados planos das antigas casas hebraicas, como acontece com muitas construções no Oriente Médio de hoje, eram usados para lazer e, às vezes, para dormir. Como era sabido que as pessoas se reuniam no telhado, não tomar as medidas de segurança nessa área constituía negligência intencional. Se alguém caísse e morresse, o construtor poderia ser acusado de homicídio (“a culpa de sangue inocente”).
O conceito de negligência e sua impiedade aparece nos regulamentos sanitários de Israel, bem como nos seus regulamentos de segurança. Levítico 13—14, por exemplo, fornece instruções para a purificação de pessoas, casas e roupas infectadas com doenças que, no hebraico, são chamadas tsara’at. No caso de pessoas, tsara’at parece referir-se a várias doenças de pele ulcerativas que já não são conhecidas (não são o que hoje se chama lepra — a hanseníase). Em casas e roupas, o termo indicava uma infestação por mofo ou fungos.
De acordo com Levítico 13—14, Israel tinha regulamentos para notificar, inspecionar e remediar essas condições. Estes processos foram instituídos para impedir a propagação do tsara’at e para restaurar a pureza ritual dos afligidos.
A saúde era um aspecto da integridade ritual do povo diante de Deus. A principal preocupação das regras do tsara’at era o povo estar pronto para adorar.
Impedir a propagação de doenças parece não ter sido o ponto principal, mas era um aspecto significativo da integridade da nação. Garantir que as casas fossem construídas de forma segura e que os surtos não se propagassem era uma preocupação social que exigia medidas protetivas sistêmicas, com aplicação na comunidade. Não eram meras questões pessoais.
O chamado para que o cristão viva com justiça requer, portanto, tanto o cuidado para evitar a negligência pessoal quanto o apoio a regulamentações adequadas de saúde e de segurança da comunidade.
As sociedades de hoje têm graus muito variados de regulamentação contra danos acidentais, como o caso da propagação de doenças. James Knox, médico e missionário presbiteriano ortodoxo, serviu em hospitais americanos onde, segundo ele, as regulamentações pareciam extremamente meticulosas. Ele também serviu em clínicas de países em desenvolvimento onde, segundo ele, as regulamentações são assustadoramente frouxas, permissivas. Atualmente, ele serve na Clínica Presbiteriana Akisyon A Yesu (“Compaixão de Jesus”), em Nakaale, Uganda.
Há dois anos, Knox servia no Joy Health Centre and Hospice [Centro de Saúde e Cuidados Paliativos Joy] em Mbale, Uganda. Naquela época, ele teve a honra nada invejável de ser o médico que atendeu a primeira morte registada por COVID-19 em Uganda.
Numa entrevista à CT, Knox lembrou: “As autoridades de saúde do governo chegaram com equipamento de proteção e instituíram de imediato quarentenas rigorosas. Inicialmente, a resposta do governo parecia forte”.
“Mas”, continuou ele, “dentro de dois a três meses, a coordenação governamental desapareceu e a nossa clínica não conseguia sequer obter testes para COVID ou equipamentos de proteção”.
Essa supervisão do tipo tudo ou nada é típica, segundo Knox. Casos como este mostram que o problema do Ford Pinto pode surgir em qualquer cenário onde soluções reais pareçam muito difíceis de implementar.
Qual é o nível de negligência que um governo ou uma empresa considera que vale a pena tratar? Algumas vezes, eles aceitam multas e perder processos judiciais como custo para fazer negócios ou promover o avanço do poder político. Mas o povo de Deus precisa levar em conta os valores de Deus, e não outras recompensas e desvantagens da negligência.
A comunicação e a supervisão podem ser onerosas. Ainda assim, os códigos de edificação de Israel e os protocolos levíticos do tsara’at mostram-nos que Deus espera que as comunidades estabeleçam políticas de cooperação para reduzir danos.
A Bíblia não fornece uma lista de regulamentos apropriados para cada época e lugar, nem muitos detalhes sobre como devem ser administrados. Esses tipos de decisões variam de sociedade para sociedade, e são assuntos para deliberação da comunidade. São deliberações que os cristãos devem apoiar e das quais devem participar.
Os evangélicos são normalmente bem organizados para apoiar questões como leis pró-vida e de liberdade religiosa. A influência da Bíblia também deveria levar os cristãos a defenderem medidas protetivas sistêmicas contra danos não intencionais, como edifícios inseguros e surtos de agentes patogênicos.
A justiça, em determinada sociedade, não é um trabalho apenas do sistema judicial. Também não se limita à restrição de transgressões deliberadas, por meio da polícia ou de outros meios. A justiça é dever de cada um de nós diante de Deus (Miqueias 6.8) e inclui a busca da prevenção de acidentes.
A lei na Bíblia oferece paradigmas, apresentados nas práticas do antigo Israel, que nos ajudam a pensar sobre esses aspectos da santidade a serem aplicados hoje. Há uma necessidade enorme de um forte testemunho cristão a este respeito, especialmente com o poder cada vez maior das tecnologias modernas e seu respectivo potencial para danos acidentais.
Mesmo nos EUA, onde os acidentes são mais raros do que em outras regiões do mundo, o seu alcance é grave. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) publicaram recentemente um estudo sobre as “Dez principais causas de morte nos EUA, para idades de 1 a 44 anos, de 1981 a 2020”. A causa número um de morte nessa faixa etária, durante essas quatro décadas, foi “lesão não intencional” — uma categoria que, tragicamente, aumentou nos últimos anos devido a overdoses de drogas. Quase 2,5 vezes mais pessoas morreram de lesões não intencionais (mais de 2 milhões) do que de câncer (868.100), a segunda fatalidade mais comum.
É claro que os riscos nunca podem ser totalmente evitados. Na teoria, a lei de Israel poderia ter banido totalmente os bois das fazendas hebraicas, para evitar que as pessoas fossem chifradas. “Onde não há bois”, declara Provérbios 14.4 (ESV), “a manjedoura fica vazia”, e também não há acidentes com bois; “mas da força do boi vem grande colheita.”
Deus chama a humanidade a ser produtiva e corajosa, empenhando-se para administrar o mundo e desenvolver comunidades. Os riscos não são inteiramente evitáveis, nem são necessariamente fruto de negligência. Mas os danos acidentais devem ser meticulosamente minimizados. E quando os riscos são conhecidos, seria negligência deliberada ignorá-los.
Podemos extrapolar fielmente para além do gado e das regulamentações semelhantes à da OSHA [instituição norte-americana que supervisiona a segurança e a saúde no trabalho]. Assim como os donos de boi na Bíblia, o dono de um animal de estimação nos dias de hoje deve tomar certas precauções, se sabe que o animal é agressivo. Enviar mensagens de texto enquanto dirige é extremamente perigoso; é negligência intencional enviar mensagens de texto enquanto dirige.
Saber que testou positivo para a COVID-19, mas deixar de tomar precauções contra a propagação da doença é outro exemplo atual de negligência intencional. Agir assim nos levaria a ter uma responsabilidade maior — aos olhos de Deus pelo menos, se não aos olhos da lei —, caso outros venham a ser infectados e prejudicados em consequência disso.
Este princípio também orienta a forma como tratamos o abuso sexual na igreja. Tal como o homem que sabe que o seu boi é propenso à agressão, os líderes que estão cientes das tendências de um agressor são responsáveis por fazer uso desse conhecimento.
Deixar o abuso intencionalmente sem solução ou não lhe dispensar o devido tratamento é negligência, e as pessoas que têm autoridade para evitar mais danos não são inocentes, caso esses danos venham a acontecer. Cumplicidade, neste caso, não significa que elas colaboraram com o agressor; significa que elas não tomaram medidas responsáveis.
No âmbito da visão bíblica de justiça, a negligência intencional pode ser tão grave quanto o dano intencional. Dedicar total atenção a todos os riscos conhecidos, mesmo quando em decorrência disso são exigidos sacrifícios, faz parte da nossa busca cristã por santidade.
Michael LeFebvre é ministro presbiteriano, estudioso do Antigo Testamento e membro do Centro para Pastores Teólogos. Ele é o autor de The Liturgy of Creation: Understanding Calendars in Old Testament Context [A Liturgia da Criação: Compreendendo os Calendários no Contexto do Antigo Testamento].
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